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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:40
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:11
Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42
Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP
Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta
Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2025 - 09:56
Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal
Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:50
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:22
Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro
Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 10:17
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45
Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor
Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:54
Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente
Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:40
CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes
O CNJ aprovou a realização de inventários e divórcios consensuais extrajudiciais, mesmo com menores, agilizando processos e protegendo direitos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:02
O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?
Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:47
Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:31
Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:01
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?
Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:57
Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência
Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:51
Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:49
IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans
O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:51
Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo
Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso
